Na construção, a fiscalização de obra é sinónimo e garantia de Qualidade. Quer a fiscalização, quer a coordenação de segurança em projeto e obra são essenciais para garantir que os trabalhos são executados cumprindo todas as normas e sem porem em risco os envolvidos.
Esta necessidade promove a introdução de processos padronizados de controlo das intervenções em obra. A fiscalização e coordenação de segurança em projeto e obra são essenciais para garantir a segurança em cada etapa e o sucesso do empreendimento.
O que engloba a fiscalização de obra de construção civil?
A empresa de fiscalização de obra que contratar deve ser capaz de olhar para a construção de uma forma integral e complementar, apresentado soluções técnicas.
Não podemos esquecer que o gestor e fiscal de obras é o responsável por identificar os riscos de segurança, desenvolver planos de prevenção e proteção, coordenar a implementação de medidas de segurança e acompanhar o cumprimento das normas ao longo do projeto.
Esquema de intervenção da fiscalização*
O processo de fiscalização
O processo de fiscalização envolve a supervisão contínua do projeto. Por isso, o fiscal deve:
1. Verificar se as etapas do projeto são executadas conforme a fase de planeamento.
2. Identificar desvios e implementar medidas corretivas.
3. Assegurar que os materiais utilizados atendem aos padrões de qualidade e normas legais em vigor.
A coordenação de segurança
Por outro lado, a coordenação de segurança (preconizada no D.L.273/2003 de 29 de outubro) procura prevenir acidentes e minimizar riscos pelo que o coordenador é o responsável por:
1. Elaborar o Plano de Segurança e Saúde em Projeto e validar o PSS de obra.
2. Coordenar ações entre os diferentes intervenientes (empreiteiros, subempreiteiros, entre outros), defendendo e assegurando os interesses e responsabilidades do Dono de Obra.
3. Realizar inspeções regulares no local.
4 vantagens da fiscalização de obra de construção civil
Garantir a segurança dos trabalhadores, bem como a conformidade com as normas e regulamentos, é fundamental para a conclusão de qualquer obra de forma rápida, segura e evitando derrapagens orçamentais.
De uma forma geral podemos salientar 4 vantagens diretamente relacionadas com a fiscalização e coordenação de segurança em projeto e obra.
– Prevenção de Acidentes: A fiscalização e coordenação de segurança ajudam a identificar e corrigir potenciais fontes de perigo antes que ocorram os acidentes, reduzindo assim o risco de lesões e fatalidades no local de trabalho**.
– Cumprimento da Legislação: Estes processos garantem que o projeto e a obra estão em conformidade com as normas e regulamentos de segurança estabelecidos pelas autoridades competentes, evitando assim multas outras penalizações legais.
–Proteção dos Trabalhadores: Ao implementar medidas de segurança adequadas, como a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e a adoção de práticas seguras de trabalho, a fiscalização e coordenação de segurança protegem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
– Minimização de Custos: Embora a implementação de medidas de segurança represente um investimento inicial, pode ajudar a evitar custos adicionais associados a acidentes de trabalho, como despesas médicas, compensações e, até mesmo, as paralisações da obra e consequentes atrasos.
Segurança sempre em primeiro lugar para obras com êxito!
Com este artigo ficamos a perceber como a fiscalização e coordenação de segurança em projeto e obra são essenciais para garantir a segurança e saúde de todos os envolvidos na construção.
Simultaneamente mostram-se vitais para proteger o meio ambiente e evitar impactos negativos no meio ambiente.
Ao implementar as medidas de segurança adequadas e ao cumprir os regulamentos, rigorosamente, estamos a garantir que os projetos de construção vão ser concluídos de forma segura, eficiente e sustentável.
Fontes:
* Adaptado de Rodrigues, Rui Manuel Gonçalves Calejo – Metodologia de fiscalização de obras. Apontamentos da disciplina de Fiscalização de Obras, FEUP, 2007
** Trabalhadores morrem mais em acidentes nas pequenas obras
