Diretiva Estaleiros

Diretiva Estaleiros

Categoria:
Segurança e Higiene no Trabalho /
desde €590.00 (isento de IVA)
Diretiva Estaleiros

desde €590.00 (isento de IVA)

Pedido de Informação
Duração: 25 horas
Certificado de Formação Profissional

E-Learning

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Presencial

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B-Learning

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Live Training

€ 590,00

APRESENTAÇÃO

As atividades de construção civil em estaleiros envolvem vários riscos, podendo resultar em acidentes quando não são tomadas as medidas de segurança necessárias, no entanto, a aplicação de medidas preventivas pode garantir a segurança de todos nos estaleiros.

A Diretiva Europeia 92/57/CEE – “Diretiva Estaleiros” – foi transposta para legislação nacional pelo Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho, a qual foi, posteriormente, revista pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, atualmente em vigor.

Esta diretiva estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde para estaleiros temporários e móveis, definindo a cadeia de responsabilidades entre todas as partes envolvidas.

OBJECTIVOS

Dotar os participantes das competências e conhecimentos da regulamentação existente, aplicando-a para uma gestão das condições de segurança e saúde nos estaleiros temporários ou móveis e/ou estaleiros permanentes.

  • Identificar o enquadramento legal relativo à Diretiva para a Segurança na Construção;
  • Aplicar princípios base da gestão de segurança e saúde em estaleiro.

DESTINATÁRIOS

Curso destinado mais especificamente a Técnicos Superiores de SST, Técnicos de SST, Gestores de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no trabalho, Diretores de Obra, Diretores Técnicos, Encarregados gerais de empresas de construção

MÓDULOS

M1

ENQUADRAMENTO LEGAL

· DL 441/91 de 14 de novembro; DL 26/94 de um de fevereiro alterado pelo DL 109/2000 de 30 de Junho;

· Outra legislação aplicável e enquadrável.
M2

DL 273/2003 DE 29 DE OUTUBRO

· As fases de projeto e obra;

· Os Coordenadores de Segurança e Saúde;

· Os documentos que devem existir;

· A responsabilidade civil e criminal associada.
M3

PRÍNCIPIOS BASE DA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM ESTALEIRO

· Responsabilidades, Direitos e Deveres das partes;

· Principais Perigos e Riscos, identificação e avaliação dos mesmos;

· Medidas de Prevenção e Controlo.
M4

EXEMPLOS DE PRÁTICAS CORRENTES

· As más práticas;

· As boas práticas;

· As formas de atuação com vista a eliminar as más práticas e potenciar as boas.